Foto: Roberto Zacarias/SECOM do Governo
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, sancionou uma lei que proíbe a exibição de músicas, videoclipes e qualquer conteúdo que faça apologia ao crime, uso de drogas ou que tenha teor sexual ou erótico em escolas públicas e privadas do estado. A norma, de autoria do deputado estadual Jessé Lopes, tem o objetivo de garantir um ambiente escolar voltado à educação e formação dos estudantes.
A fiscalização ficará a cargo dos diretores e gestores das instituições de ensino, que devem interromper atividades que violem a legislação. Denúncias sobre descumprimento poderão ser feitas por qualquer pessoa aos órgãos competentes.
Em caso de descumprimento, escolas privadas poderão ser multadas entre 2 e 10 salários mínimos, com aumento em caso de reincidência. Nas escolas públicas, servidores envolvidos poderão responder a processos istrativos. Os valores das multas serão destinados ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA).
O governador destacou que a escola deve ser um espaço de aprendizado e formação cidadã. “Estamos protegendo nossos estudantes e garantindo uma educação de qualidade, livre de influências negativas”, afirmou Jorginho Mello.
