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O suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas, de 51 anos, foi expulso da Marinha do Brasil nesta quarta-feira, 04/06, após condenação por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, em Brasília. A decisão foi tomada pelo Conselho de Disciplina da Marinha.
Braga Caldas foi condenado a 14 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Antes da execução da pena, o ministro Alexandre de Moraes já havia determinado sua prisão preventiva, sob o argumento de risco de fuga. O militar está detido na Escola de Aprendizes de Marinheiros, em Florianópolis.
Natural do Rio de Janeiro, o suboficial é mergulhador da reserva da Marinha, onde atuou por cerca de 30 anos. Desde que ou para a inatividade em 2021, residia em Balneário Piçarras.
Segundo a Marinha, a expulsão foi fundamentada na preservação da disciplina militar. Ele é o primeiro nome de uma lista de militares que terão a conduta analisada por conselhos disciplinares, conforme determinado pelas Forças Armadas após as investigações.
Participação no 8 de janeiro
Braga Caldas chegou a Brasília em 8 de janeiro de 2023 em uma excursão gratuita. Ele afirmou não ter conhecimento de quem havia financiado a viagem.
O militar foi preso dentro do Palácio do Planalto. Em seu celular, fotos e vídeos na sede do Executivo mostravam discursos de Braga Caldas.
— Dizer definitivamente não ao comunismo. Não à chapa Lula e Alckmin. A nulidade dessa chapa, a intervenção federal — diz o militar em uma das gravações.
Marco Antônio Braga Caldas foi condenado em março de 2024 a 14 anos de pena — sendo 12 anos e seis meses de reclusão e um ano e seis meses de detenção — pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada. Além da pena, foi aplicada multa de 100 dias, totalizando cerca de R$ 30 milhões.