Foto: PMBC/Divulgação
Duas novas investigações foram abertas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) após a morte de um bebê durante o parto no Hospital Municipal Ruth Cardoso, em Balneário Camboriú, na sexta-feira (25/04). As apurações estão a cargo da 6ª e da 4ª Promotorias de Justiça, responsáveis pelas áreas da saúde e da infância e juventude, respectivamente.
O MPSC investiga possíveis falhas na atuação médica e suspeitas de irregularidade funcional por parte de servidores públicos. Paralelamente, a 9ª Promotoria de Justiça já havia instaurado procedimento anterior para apurar supostas irregularidades na contratação da empresa responsável pelo fornecimento de médicos ao pronto-socorro adulto do hospital.
A 6ª Promotoria solicitou abertura de inquérito policial e parecer técnico ao Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC), que informou estar adotando as medidas cabíveis. As três investigações seguem em curso e sob sigilo parcial, com apuração nas esferas istrativa, cível, penal e ético-profissional.
Mais uma investigação apura eventual irregularidade funcional
A 4ª Promotoria de Justiça instaurou uma notícia de fato para apurar possível conduta irregular de agente público relacionada ao caso.
O documento requer que a direção do Hospital Municipal Ruth Cardoso esclareça as circunstâncias do falecimento do bebê, informando todos os detalhes sobre os atendimentos prestados à mãe e ao filho, bem como os protocolos e providências tomados até o momento.
A Promotoria de Justiça também solicita esclarecimentos por parte da Prefeitura Municipal. O prazo estipulado para as respostas é de 15 dias a contar de 28 de abril, quando a notícia de fato foi submetida ao hospital e à prefeitura.
