Foto: Divulgação/Redes Sociais
A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) de Portugal iniciou a emissão de notificações de saída voluntária para cerca de 34 mil estrangeiros que tiveram pedidos de residência negados. Entre os notificados, aproximadamente 5,3 mil são brasileiros. Os imigrantes têm um prazo de até 20 dias para deixar o país espontaneamente. Caso o prazo não seja cumprido, poderão ser formalmente expulsos do território português.
As notificações começaram a ser enviadas nas últimas semanas e ganharam ritmo mais acelerado a partir do final de maio. A medida integra um esforço do governo português para reorganizar e dar celeridade aos processos migratórios, diante do crescimento expressivo de solicitações de regularização nos últimos anos.
Os brasileiros compõem um dos principais grupos em situação irregular no país, ao lado de imigrantes indianos. Apesar dos vínculos históricos e culturais entre Brasil e Portugal, o número de brasileiros sem documentação regular permanece elevado.
Representantes da comunidade brasileira alertam para a necessidade de orientação jurídica e diálogo com as autoridades, uma vez que muitos dos afetados residem e trabalham legalmente no país há anos e aguardavam a conclusão de processos de regularização.
A AIMA ainda não detalhou possíveis exceções ou canais para recursos, mas reiterou que os prazos legais devem ser respeitados. Novas notificações devem continuar sendo emitidas nas próximas semanas.
